Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso e Política de Privacidade

A Pet Luisitano valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Pet Luisitano
Website: www.petluisitano.com
Para questões relacionadas com a privacidade, contacte-nos através da nossa página de contacto.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso website ou efetua uma compra:

  • Nome e apelido
  • Endereço de entrega e faturação
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefóne
  • Informações de pagamento (processadas de forma segura por terceiros)
  • Dados de navegação (cookies — consulte a nossa Política de Cookies)

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

  • Processar e gerir as suas encomendas
  • Comunicar sobre o estado da sua encomenda
  • Prestar suporte ao cliente
  • Cumprir obrigações legais e fiscais
  • Melhorar a experiência de navegação no nosso website (com o seu consentimento)

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em: execução de contrato (processamento de encomendas), obrigação legal, e consentimento (para comunicações de marketing, quando aplicável).

5. Partilha de Dados

Os seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos partilhá-los apenas com parceiros necessários à execução do serviço, como transportadoras e processadores de pagamento, sempre sob acordos de confidencialidade e em conformidade com o RGPD.

6. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Retificar dados incorretos
  • Solicitar o apagamento dos seus dados
  • Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
  • Portabilidade dos dados
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através da nossa página de contacto.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

9. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas nesta página. Última atualização: julho de 2026.